AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

A avaliação institucional é um dos grandes problemas enfrentados pelos gestores escolares de meu município, os profissionais da educação ainda estão com a concepção descrita no texto de (SOUSA, 1999) e acreditam que a avaliação está vinculada à idéia de seleção, de classificação, de premiação ou de punição, representando uma ameaça aos indivíduos ou grupos.

            Ao ler os textos propostos pela sala planejamento prática e gestão escolar, entendi que a avaliação tem uma dimensão fundamental na condução do processo de democratização da escola e que usada de forma correta contribui para alcançarmos os objetivos propostos.

A avaliação institucional precisa contribuir para a organização da escola, para o trabalho do professor e do próprio gestor escolar, precisamos abandonar a idéia da avaliação que se realiza de modo sistemático direcionada para o aluno, sem que os resultados dessa avaliação sejam referenciados ao contexto em que são produzidas. O fracasso ou o sucesso escolar dos alunos não podem mais ser interpretados em uma dimensão individual, precisamos relacionar como a expressão do próprio sucesso ou fracasso da escola.

Penso que precisamos ressignificar a avaliação e ampliar a sua abrangência, é preciso avaliar o desempenho dos alunos de maneira contextualizada é como escreve (SOUSA, 1999) “significando que todos os integrantes e os diversos componentes da organização escolar sejam avaliados: a atuação do professor e de outros profissionais da escola; os conteúdos e processos de ensino; as condições, as dinâmicas e as relações de trabalho; os recursos físicos e materiais disponíveis; a articulação da escola com a comunidade, com os grupos organizados da sociedade; as relações da escola com outras escolas e instâncias do sistema”

A escola deve ser avaliada em sua totalidade e a avaliação tem que ser pensada como dimensão intrínseca ao processo educacional, precisa ser utilizada para contribui na construção dos resultados esperados. Concordo com (SOUSA, 1999) quando diz que precisamos avaliar para “afirmar valores, ou seja, avalia-se para subsidiar, induzir, provocar mudanças em uma dada direção, evidenciando-se que não há neutralidade nos caminhos, nos procedimentos e nos instrumentos que são utilizados em uma atividade ou em um processo avaliativo”.

            Somando a esse conhecimento corrobora com o que disse (Sousa, 1995, p. 63) "A avaliação se constitui em um processo de busca de compreensão da realidade escolar, com o fim de subsidiar as tomadas de decisões quanto ao direcionamento das intervenções, visando ao aprimoramento do trabalho escolar”.

 Após as leituras desses textos vejo que precisamos avançar muito no que diz respeito a avaliação, na escola que trabalho ainda estamos utilizando a avaliação de forma individualizada sem o sentido do todo, da contextualização, ainda não tivemos coragem de realizar uma avaliação institucional da forma a apontar caminhos conciso, estamos engatinhando. Proponho apresentar os textos a meus colegas e discutirmos juntos como poderemos mudar essa realidade no CEJA Alternativo, instituição Escolar em que trabalho.   

ELENILDO DAMIÃO DA CRUZ

DIREITO A EDUCAÇÃO ABORDAGEM HISTÓRICA.

Após leituras dos textos percebi que a educação como direito só se configurou depois de muitas lutas e mesmo após produção de diversos documentos com objetivos e metas definidas para garanti-lo ainda continuou sendo negado em muitos países.

Em 1959, o direito à educação passou ser reconhecido como um direito internacional através do documento intitulado Declaração dos Direitos da Criança esse documento avança na medida em que trás o reconhecimento universal da igualdade humana. O documento diz que todas as crianças gozará dos direitos enunciados na Declaração. Todas as crianças, absolutamente sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.

No documento Convenção relativa à luta contra as discriminações na esfera do ensino (1960) o avanço é em relação  as discriminações que acontece no interior das escolas veja o que diz o documento em seu  Artigo 1º §1.

Aos efeitos da presente Convenção, se entende por discriminação toda distinção, exclusão, limitação ou preferência fundada na raça, na cor, no sexo, no idioma, na religião, nas opiniões políticas ou de qualquer outra índole, na origem nacional ou social, na posição econômica ou o nascimento, que tenha por finalidade ou por efeito destruir ou alterar a igualdade de tratamento na esfera do ensino, e, em especial:

a) Excluir uma pessoa ou um grupo de acesso aos diversos graus e tipos de ensino.
b) Limitar a um nível inferior a educação de uma pessoa ou de um grupo.
c) A reserva do previsto no artículo no "artigo 2" da presente Convenção, instituir ou manter sistemas ou estabelecimentos de ensino separados para pessoas ou grupos.

O documento de 1966 intitulado Pacto Internacional relativo aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais reafirma o direito a educação e avança na medida em que garante educação primária gratuitas o texto diz na pagina 6 que  educação primária deverá ser obrigatória e acessível gratuitamente a todos. Diz também que A educação secundária em suas diferentes formas, inclusive a educação secundária técnica e profissional, deverá ser generalizada e tornar-se acessível a todos, por todos os meios apropriados e, principalmente, pela implementação progressiva do ensino gratuito.

O documento Declaração Mundial de Educação para Todos (1990) avança na medida em que diz que a educação básica deve ser proporcionada a todas as crianças, jovens e adultos. E para tanto, é necessário universalizá-la e melhorar sua qualidade, bem como tomar medidas efetivas para reduzir as desigualdades

Declaração do Milênio das Nações Unidas (2000) o documento avança na medida que reafirma os esforços para promover a democracia, o cumprimento da lei, assim como o respeito por todos os direitos humanos internacionalmente reconhecidos e liberdades fundamentais, incluindo o direito ao desenvolvimento e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Para encerar este texto quero aqui usar o décimo item do texto A educação como direito no contexto dos direitos humanos: uma abordagem histórica. Mesmo reconhecida a educação como um direito universal, permanecem hiatos significativos entre o que tem sido registrado em lei e o concreto usufruto da educação como direito em inúmeros países, ainda que tenha havido significativa ampliação da oferta e do acesso aos anos de escolarização definidos como obrigatórios e gratuitos, situação em que o Brasil se encaixa. Em conseqüência, a questão da qualidade do ensino vem sendo o nó górdio do exercício do direito aqui em foco, que tem o currículo como um dos principais instrumentos para a sua superação.

Elenildo Damião da Cruz